Termos de Uso

Última atualização: 21 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e as compras na loja virtual da Noel Decor, inscrita no CNPJ 55.029.745/0001-75, com endereço na Rua Fn 4, s/n, Quadra 04, Lote 29, Jardim Fonte Nova, Goiânia/GO, CEP 74594-037. Ao usar o site, você concorda com estes termos.

1. Uso da loja

O site deve ser usado apenas para fins lícitos. É proibido tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da loja ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

2. Cadastro

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha, se criar uma conta. Podemos cancelar cadastros ou pedidos com indícios de fraude.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Fazemos o possível para que fotos, descrições e preços estejam corretos. Cores podem variar levemente conforme a tela. Os preços e condições valem para compras pelo site e podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados. Itens em pré-venda têm o prazo de envio informado na página do produto.

4. Pagamento

Os pedidos são confirmados após a aprovação do pagamento pelo intermediador. As formas de pagamento e condições de parcelamento disponíveis são as exibidas no checkout.

5. Entrega, trocas e devoluções

Os prazos de entrega e as regras de troca e devolução estão na nossa Política de Entrega e na nossa política de Trocas e Devoluções, que fazem parte destes termos.

6. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens e layout da loja pertencem à Noel Decor ou a seus parceiros e não podem ser copiados sem autorização.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente estará nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões.